Parlamentares analisam vetos que não receberam destaques; acompanhe

Sem a obtenção de um acordo entre líderes, o primeiro-vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), abriu a votação por cédula eletrônica dos seguintes vetos que não receberam destaque:

– Veto 63/21: artigo do PL 1605/19 que estabelece como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer.

– Veto 67/21: apenas o dispostivo que determina a entrada em vigor do Marco Legal das Ferrovias em 90 dias após sua publicação.

– Veto 12/22: vetos ao PL 130/20, que proíbe a divulgação, publicação ou a disseminação, em redes sociais, de gravações de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida das pessoas.

– Veto 13/22: incentivos tributários às empresas que fizessem doações aos centros de pesquisa envolvidos no enfrentamento da Covid-19 que estavam previstos no PL 1208/21.

– Veto 14/22: vetos à Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (PL 3921/20).

– Veto 15/22: salário-maternidade para gestantes que iniciaram a imunização contra Covid-19, mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina e fazem funções consideradas “incompatíveis” com o trabalho remoto, e teriam sua gravidez considerada de risco.

Mais informações em instantes

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes