Assistência Social abre Edital para Serviço de Acolhimento em República Feminina

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2022, referente ao Serviço de Acolhimento em República para mulheres.  O procedimento foi aberto em abril, para que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar o serviço de acolhimento enviem suas propostas até 5 de maio. Para acessar o edital completo, clique aqui.

Por meio do chamamento, o Município pretende selecionar duas propostas e firmar Termo de Colaboração com entidades atuantes na categoria Proteção Social Especial – Serviço de Acolhimento em República para Mulheres (18 a 59 anos). A iniciativa envolve a transferência de recursos financeiros às OSCs selecionadas, conforme condições estabelecidas no edital, sendo que o valor total disponibilizado através do chamamento pode chegar, no máximo, a R$ 70 mil por mês.

O Serviço de Acolhimento em República contemplado por esse edital é voltado exclusivamente para mulheres jovens/adultas entre 18 e 59 anos, sem filhos ou com filhos menores de 18 anos, com nível de supervisão moderada. Através de moradia subsidiada, é oferecida proteção para essas mulheres, inclusive as egressas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, cujos vínculos familiares estejam fragilizados e/ou rompidos, e aquelas com vivência de rua e/ou em desligamento de alternativas institucionais de proteção integral.

As moradoras das repúblicas realizam ações de manutenção e limpeza dos espaços. Foto: SMAS/Divulgação

A diretora de Proteção Social Especial, Josiane Nogueira, explicou que o Edital 02/2022 abrange duas casas, uma já em processo de operacionalização, enquanto a outra será uma nova residência para mais quinze mulheres. “A implantação de mais uma casa de república de Supervisão Moderada feminina é uma demonstração do alinhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social às necessidades das mulheres de Londrina que, por diversas desproteções, se tornaram parte da população em situação de rua. É também resultado das deliberações da última conferência de Assistência Social, que ocorreu em 2021, e indicou a necessidade de ampliação da oferta de serviços para mulheres em situação de rua”, afirmou.

Ainda segundo Nogueira, as mulheres em situação de rua enfrentam diversas dificuldades, incluindo a falta de acesso ao banho e itens mínimos de higiene, que representam ainda mais dificuldades nos períodos menstruais. “No município de Londrina, já temos três repúblicas voltadas para este público, sendo duas para mulheres que já possuem certa independência e uma para aquelas que ainda precisam de supervisão diária para a realização de tarefas simples. Entre essas ações, estão a divisão de responsabilidades para a limpeza de seu quarto, supervisão para conseguir preparar uma refeição e mesmo orientações relativas aos cuidados com seu próprio corpo. Este é o modelo da nova casa de República de Supervisão Moderada”, frisou.

Texto: Letícia Viana, sob supervisão do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a diretora de Proteção Social Especial, Josiane Nogueira, pelo telefone (43) 99674-9894.