Curitiba – Gestantes e servidores em atividade fora da habitual voltam ao trabalho presencial

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (26/4) o Decreto 576, que estabelece a volta ao trabalho presencial de servidores que estavam em home office ou exercendo temporariamente atividade diferente da habitual, devido à avaliação do Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria de Administração Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap).

A norma revoga o Decreto 975/2021 e afeta também as gestantes. que voltarão ao trabalho presencial, mesma orientação da Lei Federal nº 14.151, aprovada em março deste ano.  A mudança engloba 347 servidores, entre gestantes, os de home office e os que mudaram de atividade.

Com o retorno deste grupo, a Prefeitura volta a contar com 100% dos servidores em trabalho presencial nas atividades que antes da avaliação da perícia eram exercidas de outra forma – em geral, os que antes tinham contato com o público e que, devido à condição de saúde crônica somada à pandemia pelo novo coronavírus, foram designados para atividades administrativas, sem contato com a população.

A flexibilização se fez possível após a melhora no cenário epidemiológico e o avanço da vacinação na capital, que já conta com mais de 80% da população completamente imunizada. O retorno das gestantes foi aprovado pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde.

A partir desta quarta-feira (27/4), os Núcleos de Gestão de Pessoal notificarão os servidores afastados e as chefias para o retorno ao trabalho presencial. Após a notificação do servidor, o não comparecimento a partir do quarto dia útil será registrado como falta e descontado da remuneração mensal.