Eventos na Câmara defendem a oficialização da Caatinga como patrimônio nacional

Exposições na Câmara dos Deputados mostram as riquezas da Caatinga, as ameaças ao ecossistema semiárido e os esforços de reconhecimento do bioma como patrimônio nacional. Os eventos fazem parte das comemorações de 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga – criado por meio de um decreto federal (Decreto 9.959/03).

Até esse dia, quem visitar a Câmara poderá conferir a exposição “Riquezas da Caatinga: potencialidades e possibilidades do bioma 100% brasileiro”, montada no Espaço Mário Covas com fotos e produtos da região. Entidades socioambientais também apresentam ações bem-sucedidas de produção sustentável, sobretudo por meio da agricultura familiar.

Os eventos são organizados pela Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. Coordenador do grupo, o deputado Carlos Veras (PT-PE) quer aproveitar a ocasião para impulsionar as potencialidades do bioma.

“Uma das nossas prioridades é transformar o bioma em patrimônio nacional para fortalecer a preservação da Caatinga, colocando-a como prioridade dos gestores públicos em todas as esferas: municipal, estadual e federal. Ela tem uma riqueza e uma diversidade cultural enorme. E econômica também”, diz.

A Câmara já analisa várias propostas (PEC 504/10 e sete apensadas) que incluem a Caatinga e o Cerrado na lista de patrimônios nacionais, como já acontece hoje com a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal, a Serra do Mar e a Zona Costeira.

No entanto, textos sobre o tema que tramitam desde 1999 (PECs 60/99 e 131/99) vêm enfrentando resistências de algumas bancadas, sobretudo aquelas ligadas ao agronegócio. Já os defensores das propostas argumentam que Caatinga e Cerrado protegidos na Constituição terão novos estímulos e políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Totalmente brasileiro
Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 11% do território nacional, sobretudo no Nordeste e no norte de Minas Gerais. Cientistas alertam que o desmatamento crônico e a ocupação desordenada aumentam os riscos de desertificação irreversível. Mesmo assim, o deputado Carlos Veras ressalta que a Caatinga resiste, conservando um rico patrimônio biológico: um terço da flora e 15% da fauna são exclusivas do bioma, ou seja, só existem naquele ecossistema semiárido.

“Há um processo de degradação do solo, fruto da ação humana, que, muitas vezes, desmata, queima e utiliza venenos. Então, também há um processo de extinção de plantas muito importantes da Caatinga. Daí o nosso objetivo de fazer essa exposição dentro da Câmara dos Deputados. A nossa Caatinga não é só solo rachado, não é só dificuldade, não é só seca. Nós temos muitas riquezas. Quando criança, o lambedor [remédio caseiro] para curar nossas gripes era feito da casca do jatobá. Então, há plantas riquíssimas, inclusive medicinais”, afirmou.

Além do jatobá, a exposição na Câmara mostra produtos à base de sisal, fibras, licuri, umbu, mel e maracujá, típicos do bioma. Hoje, cerca de 30 milhões de pessoas vivem nas cidades dominadas pela Caatinga.

Reportagem –  José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub