Governo estuda MP que desburocratize regras para fazer reformas, diz secretária

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou nesta terça-feira, 26, que o governo estuda publicar uma Medida Provisória (MP) para simplificar e desburocratizar as regras para a realização de reformas. Entretanto, ela não deu detalhes de que normas seriam alteradas. As declarações foram feitas durante o evento de lançamento do programa Construir Brasil.

“É mais fácil derrubar um prédio e construir outro do que fazer uma reforma ou um retrofit. A burocracia é enorme. A União tem R$ 1 trilhão em imóveis e temos feito um esforço para vender parte desses ativos”, disse ela.

Por meio do programa Construir Brasil, o governo quer desburocratizar as regras para a realização de obras.

A ideia é simplificar os códigos de edificação e simplificar as normas para concessões de alvarás de construção. Na prática, a equipe econômica quer aumentar a produtividade do setor.