Nugepnac publicará catálogos de temas com vigente determinação de suspensão nacional

Em busca de melhorias contínuas e de inovação quanto aos meios de comunicação com magistrados e servidores, além do público externo, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Poder Judiciário de Santa Catarina (Nugepnac) passa a publicar em seu portal, a partir desta semana, catálogos de temas com vigente determinação de suspensão nacional dos processos em tramitação no 1º e 2º graus de jurisdição e juizados especiais.

Para facilitar a busca, os temas serão ordenados por ramo do direito e serão publicados na aba “Tabelas de Temas – Suspensão Nacional”.

O Nugepnac é a unidade administrativa vinculada à 2ª Vice-presidência, sob a supervisão do desembargador Getúlio Corrêa, e tem entre suas funções primordiais a organização, catalogação e disseminação dos temas que integram o microssistema de formação de precedentes, quais sejam, os Recursos Repetitivos, Repercussão Geral, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e Grupos de Representativos.

Fonte: TJSC