Ouvidoria indica redução de 32% em mortes por ação policial em São Paulo

Relatório da Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo aponta uma redução de 31,91% no número de mortes em consequência de intervenção policial entre 2020 e 2021, ano em que os agentes de segurança passaram a utilizar câmeras de vídeo corporais. No ano passado, a Ouvidoria recebeu denúncias de 480 mortes em decorrência de intervenção policial. No ano anterior, foram relatados 705 óbitos.

As informações confirmam a queda identificada em dados que haviam sido divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A pasta apontou uma redução de 29,98% nos registros de mortes ligadas à atividade policial. Os dados da Ouvidoria são referentes aos casos que chegaram até o órgão por meio de reclamações e outras formas de contato, como imprensa e instituições de direitos humanos.

O percentual da diferença entre os dados absolutos registrados pelos órgãos, no entanto, cresceu. “Em 2019, as mortes em decorrência de intervenção policial, 99,08% foram registradas pela Ouvidoria; em 2020 o percentual caiu para 86,61%, continuando em queda em 2021, para 84,21%”, aponta o relatório.

O documento coloca a interlocução para reduzir o uso da força pelas polícias, em especial os casos de morte em decorrência de intervenção policial, como uma das prioridades da Ouvidoria. Nessa linha, são citadas medidas como o rigor no acompanhamento de episódios de violência por parte da polícia e a promoção de um maior uso de armamentos não letais.

O relatório ainda dá destaque para o uso de câmeras de vídeo corporais por policiais no Estado: “A câmera corporal qualifica o conjunto probatório de provas; dá transparência e aumenta a confiança da população na polícia na medida em que possibilita a investigação de casos de abuso e a captação de provas. Também contribui para reflexões internas sobre controle da polícia, medidas disciplinares e as relações entre a polícia e a comunidade”.