Jean Paul defende discussão sobre a ‘autodeterminação’ dos povos indígenas

Ao lembrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (19), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário, que o dia de hoje vai além de uma data de homenagem “aos povos originários do Brasil”: é um momento que se presta a um ato simbólico de luta por garantias de direitos e e contra o desrespeito e o preconceito sofrido por esses brasileiros.

De acordo com o senador, os indígenas têm se referido ao período de 1500 como “invasão”. O entendimento deles, segundo o parlamentar, precisa ser respeitado. Com a chegada dos europeus ao continente, de fato se configurou uma invasão de território.

Para Jean Paul, apesar da quantidade de projetos e políticas que tratam das causas indígenas, o momento é oportuno para discutir a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, dentre eles, o da “autodeterminação”. Portanto, em sua opinião, o momento é apropriado para se iniciar uma séria discussão sobre a “autonomia de terras indígenas, a livre determinação desses povos sobre partes do território nacional”.

— Acho que não há por que termos vergonha ou medo de discutir esses assuntos. Há outras nações do Novo Mundo que praticam isso com muito sucesso. A meu ver, nós não podemos elaborar nada, por mais participativo que seja esse processo, sem que apenas eles (os povos indígenas) tenham o direito à autodeterminação sobre seus territórios, inclusive, e principalmente, quanto ao direito de conservar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais — explicou Jean Paul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)