
Projeto prevê atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência
O Senado já pode votar o projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e......
Publicado em
Por Agência Senado
O Senado já pode votar o projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, quando sua presença for imprescindível. O atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários públicos e veículos de transporte coletivo já é garantido por lei, mas ela não trata dos acompanhantes. A proposta seria votada nesta terça-feira (19), mas uma medida provisória que não foi analisada acabou trancando a pauta.
PL 5102/2019
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