Senado Aprova: novas regras sobre alienação parental são destaque na semana

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o PL 634/2022, que modifica regras sobre alienação parental. Entre outras previsões, o projeto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados por violência doméstica. O texto segue para a sanção presidencial. Também foi aprovada uma proposta que tem o objetivo de ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O PL 2.099/2019 torna obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A matéria retorna para análise da Câmara dos Deputados. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana. Saiba mais:  Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos  Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara Aprovada regulamentação da bula de remédios digital