Portinho protocola pedido de CPI sobre FIES e escolas inacabadas

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a tentativa da oposição de criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). Ele destacou que uma CPI só existe “quando há 27 assinaturas, objeto determinado e protocolo na Mesa – e o resto é blefe.”  O parlamentar anunciou ter protocolado, na Mesa do Senado, 28 assinaturas para que seja instaurada uma CPI para apurar problemas no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e as duas mil escolas que estão inacabadas, a grande maioria – “posso dizer 98%” – no período de 2006 a 2016, ou seja, nos governos do Partido dos Trabalhadores.

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o parlamentar disse que no depoimento de Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na Comissão de Educação, o único fato concreto existente e que justifica uma apuração é o porquê de haver duas mil escolas inacabadas até o momento. 

Portinho disse que entre as causas desses centros de ensino não terem sido concluídos figuram o desvio de recursos, a “incompetência de alguns prefeitos que não foram capazes de provar o domínio sobre o terreno das escolas que construíram”, assim como o fato de outros terem pedido recursos para reformar escolas que eram do estado ou do município.

Reafirmando que não vê motivo para a CPI proposta pela oposição, ele disse que o próprio ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, denunciou à CGU, no ano passado, o abuso do acesso de pastores a ele, sendo portanto uma “notícia requentada”.

— Falam em superfaturamento. Mera narrativa, porque só há quando há pagamento. Confundem empenho com liquidação. Reserva-se o orçamento para a compra dos veículos, dos ônibus, que são de mais de seis tipos. Não é um micro-ônibus qualquer — disse.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a tentativa da oposição de criar  uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). Ele destacou que uma CPI só existe “quando há 27 assinaturas, objeto determinado e protocolo na Mesa – e o resto é blefe.”  O parlamentar anunciou ter protocolado, na Mesa do Senado, 28 assinaturas para que seja instaurada uma CPI para apurar problemas no FIES e as duas mil escolas que estão inacabadas, a grande maioria – “posso dizer 98%” – no período de 2006 a 2016, ou seja, nos governos do Partido dos Trabalhadores.

O parlamentar disse que no depoimento na Comissão de Educação de Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o único fato concreto existente e que justifica uma apuração é o porquê de haver duas mil escolas inacabadas até o momento.

Portinho disse que entre as causas desses centros de ensino não terem sido concluídos figuram o desvio de recursos, a “incompetência de alguns prefeitos que não foram capazes de provar o domínio sobre o terreno das escolas que construíram”, assim como o fato de outros terem pedido recursos para reformar escolas que eram do estado ou do município.

Reafirmando que não vê motivo para a CPI proposta pela oposição, ele disse que o próprio ex-ministro da Educação Milton Ribeiro denunciou, no ano passado, à CGU, o abuso do acesso de pastores a ele, sendo portanto uma “notícia requentada”.

– Falam em superfaturamento. Mera narrativa, porque só há quando há pagamento. Confundem empenho com liquidação. Reserva-se o orçamento para a compra dos veículos, dos ônibus, que são de mais de seis tipos. Não é um micro-ônibus qualquer, disse.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)