MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Diante dessas informações, o MPF pede, em regime de urgência, que seja feito um planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais na região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena.

A ação pede, ainda a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas.

De acordo com MPF, as medidas propostas buscam evitar ações como as relatadas nas últimas denúncias apresentadas em relatório da Hutukara Associação Yanomami, que cita pelo menos três crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis, crime de trabalho escravo e crime de disseminação de bebida alcoólica entre indígenas de recente contato.

O MPF busca mais informações para abrir investigação específica e definir as medidas cabíveis em cada caso.

O Ministério da Saúde informou que as ações de combate ao mosquito transmissor da malária estão sendo intensificadas no Distrito Especial Indígena e que, em 2021, houve uma redução, de aproximadamente 7% de casos da doença em relação ao ano anterior. Além disso, a pasta afirmou que trabalha em um plano de eliminação da malária no Brasil especificamente nos territórios indígenas.

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Fonte: Agência Brasil