NOTA PÚBLICA – Manifestação de apoio à atuação de promotoras de Justiça de Londrina na defesa da vida e da saúde da população

Em relação às declarações realizadas na data de ontem (11/04) no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná sobre a atuação das promotoras de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, Josilaine Aleteia de Andrade e Revia Aparecida Peixoto de Paula Luna, o Ministério Público do Paraná vem a público manifestar seu apoio ao relevante trabalho que as referidas agentes ministeriais exercem na defesa da vida e da saúde da população de Londrina, inclusive mediante a adoção de providências voltadas à proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes, nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal.

Salienta-se, ademais, que, diferentemente do quanto afirmado, a atuação das Promotoras de Justiça observa rigorosamente as orientações emanadas das autoridades sanitárias, bem como as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná.