Conferência da Igualdade Racial sugere novas políticas para a população negra

Aumentar a empregabilidade, a cidadania e o acesso a políticas públicas da população negra no Paraná foram as prioridades estabelecidas durante a 5ª Conferência Estadual de Igualdade Racial, encerrada no último domingo (10) em Maringá. O evento, que aconteceu ao longo de todo o final de semana, presencial e virtualmente, reuniu delegados de diversos municípios do Estado para discutir políticas públicas.

Ele aconteceu pela primeira vez em uma cidade do Interior do Paraná, de modo a regionalizar a discussão, e encerrou uma caravana de promoção do papel da pessoa negra na sociedade que percorreu 75 cidades, formatando o primeiro grande sistema de promoção da igualdade racial do Brasil. 

Um dos exemplos discutidos foi a criação de uma ação específica nas Agências do Trabalhador da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho para aumentar a empregabilidade das pessoas negras. Nesse mesmo campo também foram discutidas a promoção de políticas para o empreendedorismo e a integração econômica, como a implementação ou apoio a feiras permanentes. Essas pautas serão levadas para a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e estão em consonância com as políticas de emprego do Estado.

Os participantes ainda abordaram outras propostas. Elas serão analisadas pelo Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial (Consepir) e conselheiros municipais e devem alcançar de maneira transversal outras secretarias, autarquias e empresas públicas, além de entes municipais, visando a promoção da igualdade.

Entre elas estão a sugestão para inclusão da História da África na grade curricular, em parceria com o Ministério da Educação; a realização do Mês da Consciência Negra, em novembro, com eventos culturais patrocinados por leis de incentivo; a implementação de um grupo de trabalho com outros órgãos (como Ministério Público e Defensoria Pública) para tratar o tema de maneira permanente; e o desenvolvimento de campanhas com a sociedade civil para facilitar o processo de denúncia de crimes de racismo, injúria racial, intolerância e xenofobia.

Segundo Saul Dorval, presidente do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial, o encontro ajudou a aumentar o protagonismo da pessoa negra na criação de políticas públicas. Agora, segundo ele, todas as discussões serão levadas para o Consepir e abordadas de maneira perene pelo Estado, que entendeu algumas das prioridades regionais.

“Nessa conferência, a primeira grande ação do Estado junto aos municípios nessa área depois da pandemia, criamos um banco de propostas e ideias para serem discutidas pelos conselhos municipais. Esse é um trabalho que não se esgota. Vamos continuar até ter 399 conselhos municipais para discutir a situação da pessoa negra. O Paraná quer ser referência nacional no combate à intolerância”, afirmou.

“Nessa conferência reafirmamos o posicionamento do Governo do Estado no combate à discriminação contra qualquer comunidade, seja ela negra, cigana, indígena e quilombola”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni.

Participaram do evento representantes do Estado, das prefeituras e de entidades como Associação de Capoeira Zoeira Nagô Centro de Preservação Cultural Afro Brasileiro, Òdárá Ájè Templo de Culto aos Orixás Yorubá, União e Consciência Negra, Casa de Malhú e OAB/Maringá.

Fonte: AEN