Processo para cassar deputado acusado de corrupção depende de colega de partido

O caso do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) na Câmara está agora nas mãos do corregedor da Casa, seu colega de partido, o deputado Paulo Bengstson (PTB-PA). Depende do paraense ouvir a defesa de Santiago e produzir um parecer para a Mesa Diretora avaliar se abrirá um processo no Conselho de Ética ou se arquivará o caso.

Na quarta-feira, 5, a Câmara derrubou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cancelou o afastamento Santiago ao analisar o primeiro caso de denúncia de corrupção da atual legislatura. O relator do caso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), sugeriu que a situação deveria ser discutida pelo próprio parlamento, no Conselho de Ética.

O processo, no entanto, pode se arrastar por alguns meses. Segundo Bengstson, a corregedoria deve enviar até segunda-feira, 10, uma notificação para Santiago. O deputado terá cinco dias para apresentar sua defesa escrita ou oral.

O corregedor tem um prazo de 45 dias, a partir do recebimento do pedido, para devolver o processo à Mesa Diretora que irá decidir se arquiva ou se pede a abertura do processo no Conselho de Ética.

Bengstson promete imparcialidade. “Já apreciamos vários casos com isonomia e tranquilidade. Nesse momento temos de analisar o processo. O material é vasto”, disse o corregedor ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Assim como todos os 11 parlamentares em exercício do PTB, o corregedor votou a favor de devolver o mandato de Santiago na quarta-feira, 5, no plenário da Câmara.

No total, foram 233 votos contrários ao afastamento, 170 favoráveis e 7 abstenções. Para que Santiago continuasse impedido de exercer o mandato eram necessários pelo menos 257 votos. O deputado foi afastado em dezembro do ano passado por uma liminar do ministro Celso de Mello, decano do STF.

Denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar é alvo da Operação Pés de Barro, acusado de distribuir R$ 1,2 milhão em propinas em obras superfaturadas de uma adutora, na Paraíba.

Segundo Bengston, há atualmente outros seis casos sendo analisados na Corregedoria. O Conselho de Ética tem atualmente 12 processos abertos, todos contra deputados do PSL.