Mulher cai em golpe do site falso e tenta processar loja de departamentos

Uma mulher que comprou um aparelho de ar-condicionado pela internet entrou na justiça depois de não receber o equipamento, processando uma grande loja de departamentos do país. A justiça, no entanto, considera que ela foi vítima de um golpe e comprou o aparelho em um site falso. Assim, não há dever de ressarcimento.

“Os documentos trazidos ao processo revelam que a reclamante foi vítima de uma fraude. Algum criminoso criou um site simulado, falso, idêntico ao da reclamada e, por meio de prática denominada pishing, uma espécie de crime virtual, vendeu à autora o ar-condicionado.

O computador da reclamante somente foi acessado porque ela não dispunha de filtros de proteção, como anti-vírus, por exemplo, suficientes para barrar a infiltração oportunista.

Não é possível responsabilizar a fornecedora pelo ocorrido, pois tudo aconteceu por culpa de um terceiro fraudador, o que exclui o dever de indenizar pela reclamada, com quem a autora não teve a relação contratual discutida”.

A justiça destacou que o email remetido tinha um domínio sem relação com a loja e que a própria forma de cobrança, via boleto por email, destoa da prática costumeiramente adotada no comércio online, onde os pagamentos ocorrem no próprio site e nunca por email.

“Outrossim, no comprovante de pagamento bancário constou como beneficiário da quitação o Nu Pagamentos S/A. A reclamante só deveria ter confirmado a operação bancária mediante a visualização do nome da própria reclamada no comprovante – o que era inexistente”.

Para a juíza que analisou o caso o próprio valor pago poderia ter sido motivo de desconfiança para a consumidora. Ela pagou R$ 659 em um aparelho que tem valor de mercado entre R$ 1.700 e R$ 1.900.