GMF/TJSC promove reunião para discutir sistema prisional e audiência de custódia

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF/TJSC) realizou, na última terça-feira (5/4), reunião interinstitucional com gestores dos órgãos envolvidos na realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça de Primeiro Grau catarinense. O encontro foi conduzido pela desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora do GMF e pela desembargadora Denise Volpato, Corregedora-Geral da Justiça.

Além de questões operacionais relacionadas ao sistema prisional, a pauta incluiu avaliação do fluxo de encaminhamento da pessoa presa para apresentação em audiência de custódia, principalmente quanto à necessidade de ajustes entre os órgãos para realização do exame de corpo de delito – e da forma de fazê-lo – nos casos de prisão em flagrante ou por cumprimento de mandado de prisão.

Em atenção ao atual cenário de audiência por videoconferência, os gestores alinharam estudar meios para mitigar as deficiências estruturais remanescentes, o que já deverá prever ações preparatórias para retorno do ato de forma presencial, medida por ora sem previsão.

Participaram igualmente da reunião a juíza auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann, o juiz corregedor Mauro Ferrandin, do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça, representantes do Ministério Público e, também no âmbito do Executivo de Santa Catarina, gestores das Secretarias de Estado da Casa Civil e da Administração Prisional e Socioeducativa, da Procuradoria do Estado, da Defensoria Pública e das Polícias Científica, Civil e Militar.

Fonte: TJSC