Estado capacita municípios para revisão da Região Metropolitana de Cascavel

A série de oficinas de capacitação de técnicos municipais para instrumentalizar a definição do futuro recorte da Região Metropolitana de Cascavel (RMCA) terminou nesta quinta-feira (7) depois de quatro dias de trabalho com representantes das prefeituras dos 23 municípios que a integram. A iniciativa faz parte do processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDUI), em atenção ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que estabelece a necessidade de identificar as funções públicas de interesse comum, e à Lei Estadual Complementar 186/2015, que criou a RMCA.

A conclusão do PDUI representará, entre outros, a identificação dos objetivos, diretrizes e propostas de intervenção para o desenvolvimento metropolitano e a organização administrativa do conjunto de municípios. O plano também objetiva orientar as ações dos setores públicos e privados de forma a garantir o desenvolvimento harmônico entre os seus integrantes, de acordo com o diagnóstico das funções públicas de interesse comum relativas ao planejamento territorial e ao uso e ocupação do solo, além das questões relacionadas à mobilidade, ao meio ambiente e à gestão de resíduos sólidos.

O recorte metropolitano deverá confirmar ou redefinir o tamanho da Região Metropolitana e os seus municípios, de acordo com as relações econômicas e sociais, as chamadas funções públicas de interesse comum.

As oficinas desta semana envolveram todos os municípios que pertencem atualmente à RMCA e aconteceram em Santa Tereza do Oeste, com representantes de Céu Azul, Matelândia e Vera Cruz do Oeste; em Corbélia, com os representantes de Braganey, Iguatu e Anahy; em Cafelândia, com os representantes de Nova Aurora, Iracema do Oeste, Jesuítas e Formosa do Oeste; Capitão Leônidas Marques, com os representantes de Santa Lúcia, Bela Vista da Aparecida e Lindoeste; Catanduvas, com os técnicos de Três Barras do Paraná; Guaraniaçu, com Ibema, Campo Bonito e Diamante do Sul; e, ainda, Cascavel.

Fonte: AEN