Tributação das empresas é tema de livro lançado no Senado

O livro A Reforma da Tributação das Empresas – uma visão para o empresariado brasileiro foi lançado nesta quarta-feira (6) em evento realizado no Senado. Com prefácio de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e posfácio de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a obra reúne os debates do ciclo de palestras promovido pelo Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Nelb), em parceria com 28 entidades empresariais e sindicais. 

O senador Fernando Collor (PTB-AL) participou do lançamento da publicação e destacou a importância da obra no cenário tributário anual. 

— É uma obra extremamente importante porque estamos exatamente no período em que se discute, aqui no Congresso Nacional, particularmente no Senado da República, a nossa reforma tributária, que é a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 110. O Brasil precisa avançar nesse campo das reformas, na reforma tributária, que é fundamental, na reforma administrativa e, o que eu pleiteio muito, em uma reforma política, para que possamos realinhar o sistema político brasileiro a um modelo moderno, atualizado, um modelo que seja contemporâneo do seu tempo — afirmou.

Coordenador e coautor dos dois primeiros volumes do livro, o advogado Fabrício Quirino comentou a publicação. 

— Trata-se do lançamento oficial do volume um do livro, já lançado na Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]. E nós aproveitamos e estamos fazendo o pré-lançamento do volume dois do livro. O volume um tem trinta artigos, de coautores que muito nos honraram com sua participação. Destaco aqui o prefacio do ministro Gilmar Mendes e o posfácio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No volume dois temos também a participação do ex-presidente Michel Temer — ressaltou. 

O lançamento do livro também contou com a participação de outros coautores da publicação, como o secretário especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes; o advogado Marcelo Jabour Rios; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Maria do Carmo Cardoso; e o assessor parlamentar Sérgio Ricardo dos Santos Rosa, que trabalha com o senador Roberto Rocha (PTB-MA), que é o relator da PEC 110/2019.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)