Ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, é condenado a 11 anos de prisão

O ex-prefeito de Foz do Iguaçu/PR Reni Clóvis de Souza Pereira foi condenado na última terça-feira, 4 de fevereiro, a sete anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva e usurpação da função pública, a mais quatro anos de detenção por fraude à licitação e ao pagamento de duas multas que totalizam pouco mais de R$ 1 milhão. Somadas, as penas de prisão chegam a 11 anos e quatro meses. A sentença é da 3ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu e resulta do desmembramento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra 85 pessoas no âmbito da Operação Pecúlio.

Reni Pereira foi condenado em cinco fatos apresentados na denúncia e absolvido nos demais, dos quais, em alguns, o próprio MPF requereu a absolvição em alegações finais. Nos demais fatos em que houve a absolvição do réu será interposto recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), especialmente em relação àqueles idênticos aos imputados a Reni Pereira nos quais houve a condenação dos coautores, pelo juízo de primeiro grau, na ação nº 5005325-03.2016.404.7002 (Operação Pecúlio – atualmente aguardando julgamento no TRF4) e seus desdobramentos.

Entenda o caso – As apurações revelaram a existência de uma organização criminosa na gestão de Reni Pereira (2013 a 2016) estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de natureza econômica e pessoal, por meio da prática de graves infrações penais, como corrupção ativa, passiva, peculato, fraude à licitação, dentre outras.

Articulada e planejada antes mesmo da posse de Reni Pereira como prefeito, a organização criminosa iniciava-se no topo da cadeia de comando do Poder Executivo Municipal e ramificava-se, passando pelas secretarias, diretores e demais ocupantes de cargos comissionados, além de agentes externos representados por empresários de vários setores.

O modo de operação consistia na manipulação das principais ações da prefeitura para desviar recursos públicos e obter vantagens indevidas por meio de contratos firmados ilicitamente com a prefeitura, além da exigência de vantagens de empresários, cujas empresas já prestavam serviços ao ente público ou possuíam interesse para tanto.

O texto é da assessoria de imprensa do MPF.