Projeto que autoriza linhas de transmissão em terras indígenas vai ao Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (5), o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União” (PLP 275/2019). Do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto segue agora para a análise do Plenário do Senado. A CI aprovou também um pedido de urgência para a matéria.  

A finalidade do projeto é destravar a extensão a Roraima do Linhão de Tucuruí, integrando o estado ao Sistema Interligado Nacional. A linha atravessaria as terras do povo Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas. Segundo Chico Rodrigues, “não parece justo o interesse de 2 mil pessoas condenar meio milhão de pessoas à escuridão e ao atraso”.

Segundo Vanderlan, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia ao longo de 700 quilômetros, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Ele disse que o projeto é importante para o Brasil e essencial para Roraima. O senador também afirmou que esse estado depende atualmente do fornecimento de energia da Venezuela, e que nem sempre o serviço é estável.

— O objetivo do projeto é pacificar as intensas polêmicas em relação ao assunto. O projeto permitirá ao povo de Roraima integrar-se à rede de energia nacional — declarou Vanderlan.

O presidente da comissão, senador Dário Berger (MDB-SC), disse ter simpatia pela proposta e a elogiou quanto ao mérito. O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou não ter condições de julgar se é justo ou não esse tipo de estrutura passar por terras indígenas. Ele disse temer ações judiciais contra a proposta, mas também afirmou que não é justo condenar um estado à escuridão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)