Aprovadas indicaçoes para ANM; nomes irão a Plenário

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou três indicados para a Agencia Nacional de Mineração (ANM), após sabatina realizada nesta segunda-feira (5). Os nomes de Mauro Henrique Moreira Sousa, Roger Romão Cabral e Tasso Mendonça Júnior serão agora encaminhados para votação em Plenário.

Mauro Henrique Moreira Sousa foi aprovado para o cargo de diretor-geral da agencia reguladora, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca, em 4 de dezembro de 2022. O relator da indicação foi o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

Moreira Sousa, destacou o relator, possui experiência profissional no setor público, com passagem pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS, atualmente INSS, entre 1985 e 1989), pela Caixa Econômica Federal (CEF), entre 1989 e 2001, pelo Ministério Público da União (MPU), em 2005, e pelo Ministério de Minas e Energia, como servidor da Advocacia-Geral da União, a partir daquele ano.

Atuou ainda em diversos grupos de trabalho interministeriais, tratando de temas do setor energético e de pautas jurídicas que moldaram o setor nas últimas décadas. Foi consultor jurídico, entre 2008 e 2010; coordenador do subgrupo jurídico de apoio à comissão interministerial da proposta do marco regulatório do pré-sal; e membro do conselho de administração da CGTEE, controlada da Eletrobras, entre 2008 e 2016. Atualmente, é do conselho da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (EMBPar).

Produção mineral

Roger Romão Cabral foi aprovado para diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Debora Toci Puccini. A indicação foi relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O relator destacou que Cabral é servidor de carreira do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), substituído pela ANM, desde 5 de julho de 1982. No decorrer de sua longa carreira ocupou diversos cargos, destacando-se o de diretor de Fiscalização substituto (de 2001 a 2007 e de 2009 a 2018), o de assessor de Gerenciamento Estratégico da ANM, de 2018 a 2020; o de superintendente de Produção Mineral, desde 2021, e o de diretor interino do Colegiado da ANM, que ocupa atualmente.

Entre os trabalhos de Roger Romão Cabral nos quase quarenta anos de atividade, destacam-se obras relacionados à gestão da produção mineral, planejamento e desenvolvimento da atividade mineral, gestão de segurança de barragens, economia mineral, avaliação de risco e gerenciamento de crise, resolução de conflitos e regulação técnica e econômica.

Conhecimento técnico

Por sua vez, Tasso Mendonça Júnior teve aprovada sua recondução ao cargo de diretor da ANM, sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A recondução é permitida pelo artigo 7º da Lei nº 13.575, de 2017, que cria a ANM e determina que os membros da diretoria exercerão mandatos de quatro anos não coincidentes, permitida uma única recondução.

— A indicação [de Tasso] é extremamente técnica e esse é o nosso intuito, é importante que tenhamos nomes técnicos. O currículo nos prova isso, toda a larga experiência que ele vem desenvolvendo no Ministério de Minas e Energias e na ANM mostram que ele tem essa capacidade, essa expertise. É importante que o Brasil tenha pessoas para certos cargos que tenham conhecimento técnico e não sejam indicações apenas de governo, mas indicações de estado. É importante para o Brasil que tenhamos pessoas capacitadas para aquele respectivo cargo e esse é o caso do senhor Tasso, a indicação é técnica e não política. Por isso, o voto é “sim” para que ele continue exercendo um brilhante trabalho na ANM e que fique sem dúvidas a possibilidade legal da indicação do nome dele para esta recondução — concluiu Soraya Thronicke.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)