Em Cruz Machado, MPPR organiza operação conjunta de fiscalização que apreende quase seis toneladas de alimentos em situação irregular

Em Cruz Machado, no Sudeste do estado, o Ministério Público do Paraná organizou operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos comerciais que resultou na apreensão e destruição de diversos alimentos em situação irregular. Foram fiscalizados 15 estabelecimentos e quatro veículos, tendo sido lavrados 19 autos de infração, 16 termos de apreensão/inutilização e cinco termos de interdição cautelar.

Foram apreendidos 5.150 quilos de carnes e derivados, 390 litros de bebidas alcoólicas (180 clandestinas e 210 vencidas), 330 litros e 160 quilos de outros produtos alimentícios, 30 litros de cosméticos e saneantes, 720 quilos de gelo e 293 unidades de medicamentos diversos sem supervisão direta de farmacêutico em estabelecimento que não tinha autorização legal para venda de remédios. Além disso, foram interditados cautelarmente (por ausência e/ou insuficiência de dispositivos de segurança contra acidentes) dois equipamentos de serra fita e uma câmara fria.

Entre as diversas irregularidades encontradas, estavam ausência de origem comprovada e de registro válido nos órgãos competentes, condições de conservação inadequadas, descumprimento de regulamentos técnicos específicos, falta de rotulagem adequada e data de validade vencida.

A ação foi organizada pelo MPPR por meio da 4ª Promotoria de Justiça de União da Vitória (sede da comarca), sendo a fiscalização promovida por autoridades sanitárias da Secretaria de Estado da Saúde e das Regionais de Saúde de União da Vitória, Ponta Grossa, Campo Mourão, Cornélio Procópio, e Ivaiporã, além da participação do Ministério Público do Trabalho e da Receita Estadual, com amparo da Polícia Militar de União da Vitória.