Moradores do Rio Manicoré no Amzonas ganham concessão que ajuda no combate à invasões e desmatamento

Moradores do rio Manicoré no Amazonas tiveram um reforço na luta pela proteção do território com a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) dada pelo governo do Estado à Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim). A medida representa um passo importante para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local, que vem sendo pleiteada há mais de 10 anos pelas lideranças locais. 

O tema é um dos destaques do informativo mensal do Observatório BR-319 (OBR-319), que traz notícias sobre acontecimentos importantes da área de influência da BR-319, além de um boletim completo de dados de desmatamento e focos de calor na região. O material pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br.

Com a CRDU, a manutenção do modo de vida das comunidades do rio Manicoré e o combate a atividades ilegais, como invasões e desmatamento, fica fortalecida. No entanto, a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) ainda é urgente. O processo precisa ser reaberto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM).

“Essa CDRU é muito importante para o rio Manicoré, principalmente para aquele povo que esperava por ela há mais de 10 anos. Mas esse é o primeiro ponto da nossa caminhada. Com esse documento, vamos poder acessar linhas de crédito e outras coisas que são importantes, como aposentadoria, Pronaf A (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronaf B, além de executar diversos projetos de sustentabilidade no rio Manicoré”, afirmou a presidente da Caarim, Maria Cleia  Delgado Campiana ao OBR-319. 

A assinatura da CDRU aconteceu na Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para Clima e Floresta, o GCF Task Force, e foi entregue pelo do governo do Amazonas, no dia 17 de março, em Manaus.

A área contemplada pela CDRU é a mesma região demarcada para criação da RDS Rio Manicoré, que deve ocupar 392.239 hectares em terras não destinadas das glebas estaduais Bom Futuro e Marmelos Atininga, além da gleba federal Juqui, na porção centro-oeste do município de Manicoré. No local, vivem, aproximadamente, quatro mil pessoas em 15 comunidades. 

Ciência

Outro destaque do informativo é a descoberta de uma nova espécie de palmeira na área da Transamazônica e da BR-319. A espécie recém-descrita Mauritiella disticha, popularmente conhecida como buritirana-de-leque, nunca foi registrada ou coletada antes, mesmo estando às margens das rodovias. Outro fator que chama a atenção é que a palmeira ocorre em uma das regiões com maior taxa de desmatamento da Amazônia Legal, logo está vulnerável ao risco de extinção. A descoberta reforça a preocupação sobre os impactos que a repavimentação da BR-319 pode trazer para o ecossistema. 

Desmatamento e focos de calor

O mês de fevereiro de 2022 foi o maior em desmatamento desde 2010 para a Amazônia Legal, Amazonas e municípios da BR-319. Na Amazônia Legal, o aumento foi de 71% em relação a fevereiro de 2021; no Amazonas, foi de 257%; em Rondônia, 194%; e nos municípios da BR-319, 186%.

Em relação aos focos de calor, a Amazônia Legal apresentou uma redução de 29% no número de focos de calor em comparação a fevereiro de 2021. O estado do Amazonas reduziu o número de focos em 42%. No entanto, Rondônia e os municípios da BR-319 apresentaram aumento  de 6% e 100%, respectivamente. 

Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.

Assessoria de imprensa do Observatório BR-319