CDH vai debater Estatuto do Trabalho e atendimento no INSS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS. A reunião está prevista para começar às 10h e será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania. 

O requerimento para a reunião é do senador Paulo Paim (PT-RS) que na justificativa do texto argumentou que o debate acerca da nova realidade do mundo do trabalho “é de grande relevância”

“Trata-se de essencial contribuição, sobretudo, no momento em que o país tem cerca de 15 milhões de brasileiros desempregados e outros 6 milhões desalentados, ou seja, já perderam a esperança de conseguir emprego”. 

O debate faz parte do ciclo de audiências criado a partir da proposta da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET),  com o objetivo de aprofundar o debate sobre a reforma trabalhista.

Convidados

Foram convidados a participar do debate: Aristides Veras dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Edjane Rodrigues Silva, secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Eliane Maria da Silva, secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (FETAEG-GO) e Maria dos Navegantes dos Reis Silva, secretária de Políticas Sociais e Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE-CE)

Na lista de convidados também estão os nomes de: Maria Alves, secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG-MG); Sirlene Honoria Pinto de Oliveira, secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAEG-RO); Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Cleonice Back, coordenadora da Secretaria de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul  (FETRAF-RS); Gabriel Bezerra Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e um representante do INSS. 

Por Ana Paula Marques, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)