Senado da Argentina vota hoje projeto de lei para reestruturar dívida externa

O Senado da Argentina começou a avaliar nesta quarta-feira o projeto de lei com o qual o governo busca contar com as ferramentas necessárias para renegociar a dívida externa de cerca de US$ 150 bilhões, em um quadro de forte recessão. A iniciativa já conta com o aval dos deputados e deve se converter em lei durante o dia de hoje sem obstáculos, pois a maior parte da oposição respaldou o projeto, diante da delicada situação do país frente a seus credores.

O andamento do projeto ocorre no marco da convocação de sessões extraordinárias e é uma mostra da importância dada pelo presidente peronista Alberto Fernández ao grande endividamento da Argentina e da necessidade de se evitar um novo calote. O texto declara “prioritária” a “sustentabilidade da dívida pública externa” e autoriza o governo a efetuar “reestruturações dos serviços de vencimento de juros e amortizações de capital dos títulos públicos emitidos sob lei estrangeira”. Além disso, estabelece que o Executivo determinará os montantes nominais.

O subsecretário Jurídico do Ministério da Economia, Cristian Dellepiane, que explicou na véspera os alcances da iniciativa, declarou que o Executivo busca “consenso e publicidade” diante de uma “negociação complexa” com os credores. O senador governista Maurice Closs advertiu para a importância de se aprovar o projeto, destacando que o saldo da dívida em moeda estrangeira passou de US$ 15 bilhões em 2016 a US$ 150 bilhões. A oposição aceitou dar um “gesto político” para o governo, mas questionou as “faculdades amplíssimas” que o Executivo reivindica por meio da proposta de reestruturação e a falta de precisão sobre os montantes que devem ser envolvidos na negociação. Fonte: Associated Press.