Justiça manda Prefeitura pagar indenização a cego que caiu em bueiro destampado em Cascavel

A prefeitura de Cascavel terá que pagar indenização a um cego que caiu em um bueiro no Bairro Alto Alegre.

O homem caminhava pela calçada na Rua Juscelino Kubitscheck, atrás da rodoviária, quando caiu no buraco do bueiro, que estava sem tampa e sem proteção. O caso ocorreu em outubro de 2018 e o homem precisou de atendimento do Siate e feriu a perna.

Para a justiça a prefeitura falhou.

“No presente caso, a omissão se concretizou pela negligência do ente municipal que não se desincumbiu do seu dever de manter a via pública em condições adequadas para o passeio dos munícipes que transitam pelo local, deixando de sinalizar o local de forma a alertar a todos e, inclusive, mediante indicação tátil de alerta no piso, sobre a não existência de tampa para o bueiro em questão”

Além de R$ 8 mil de danos morais a prefeitura terá que arcar com dias de trabalho perdido durante a recuperação.

A decisão destaca que o bueiro fica em local de grande circulação de pessoas, inclusive pela proximidade com o terminal de transporte coletivo oeste.

A prefeitura não recorreu da sentença e a ordem para o pagamento no valor de R$ 8.826,10 foi dada no último mês.