Senado debate projeto que tipifica novos atos terroristas

O projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016) será discutido em sessão de debates temáticos no Plenário, na quinta-feira (7), a partir das 10h, em caráter remoto. O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), chegou a fazer parte da pauta do Plenário em fevereiro deste ano, mas teve votação adiada a pedido do relator, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

O objetivo, segundo o relator, é ampliar a discussão ouvindo especialistas sobre o tema.  

O PL pretende inserir na Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, de 2016) as seguintes condutas: incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado; e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados.

A pena estipulada para todas essas condutas será de 12 a 30 anos de reclusão, bem como sanções correspondentes à prática de ameaça ou violência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)