Cancelada sessão plenária desta quinta-feira
Do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o PL 675/2021 faz alterações no Código Penal (DL 2.848, de 1940), aumentando a pena de restrição de liberdade, com multa de acordo com......
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Por Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta quinta-feira. Acordos internacionais e projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os de calúnia, injúria e difamação (PL 675/2021), eram alguns dos itens da pauta.
Do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o PL 675/2021 faz alterações no Código Penal (DL 2.848, de 1940), aumentando a pena de restrição de liberdade, com multa de acordo com a “escala de propagação” da ofensa. Esta e outras propostas serão examinadas em futura sessão do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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