Oriovisto pede que colegas rejeitem PEC da reforma tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se disse, nesta terça-feira (29), preocupado com a análise pelo Senado da PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 110/2019), prevista para a próxima semana.

— Eu quero dizer que não estou sozinho contra essa reforma. Eu estive num congresso da Frente Nacional dos Prefeitos em que estavam 162 prefeitos. E me chamaram porque sabiam da minha posição contrária. O prefeito de Porto Alegre chegou a me dizer: “Não abriremos mão do ISS. Isso é cláusula pétrea para todos os prefeitos que estão aqui, e nós representamos 69% da população brasileira” — afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (29).

Oriovisto listou uma série de economistas e juristas de renome que seriam contrários à PEC 110 e defendeu que existem caminhos mais simples para reformar o sistema tributário brasileiro. Ele citou como exemplo de caminho mais simples aquele proposto pelo movimento Simplifica Já, encabeçado no Congresso pelo senador Major Olímpio, falecido em 2021.

— Então eu insisto nisto: que os colegas senadores meditem sobre a PEC 110. Ela não é boa, ela não é um bom caminho. Nós precisamos reformar os tributos no Brasil, mas nunca provocar uma confusão maior ainda, que é o que essa PEC vai fazer — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)