Projeto que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar sai da pauta

Foi retirada da pauta desta terça-feira (29) o projeto que proíbe a concessão de guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência doméstica. O pedido para a retirada partiu da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), relatora do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que trata do assunto (SCD ao PL 634/2022).

A matéria foi apresentada originalmente como projeto de lei do Senado (PLS) 19/2016, pelo então senador Ronaldo Caiado (GO). Aprovada no Senado em março de 2017, foi logo enviada à Câmara dos Deputados. Como foi modificado pelos deputados, com o apensamento de outras 13 proposições, o texto retornou ao Senado para nova análise. Em seu relatório, Rose de Freitas recomenda a rejeição de boa parte das alterações sugeridas na Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)