
Debatedores criticam futuro decreto sobre pessoas com deficiência
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, vários debatedores alertaram para a publicação — que pode ocorrer em......
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Por Agência Senado
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, vários debatedores alertaram para a publicação — que pode ocorrer em breve — de um decreto do governo federal que regulamentará a avaliação das pessoas com deficiência que podem receber benefícios sociais. Para eles, haverá um retrocesso se o governo federal optar pelo chamado “modelo médico” para essa avaliação — que resultaria em um modelo mais restritivo tendo em visa objetivos fiscais, em detrimento da inclusão social.
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