Nogueira diz a banqueiros que reforma administrativa será retomada ainda este ano

Em entrevista concedida à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou não ter dúvidas de que o governo federal dará andamento à reforma administrativa após as eleições de outubro.

“Não tenho dúvida que nós iremos fazê-la (a reforma administrativa) depois das eleições, é um debate importante, nós temos que voltar”, afirmou ele, em conversa com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, à qual o Broadcast teve acesso.

Segundo Nogueira, o processo eleitoral deste ano foi “muito antecipado”, o que travou as discussões das reformas tributária e administrativa no Legislativo. Ele acredita que após o pleito as discussões andarão e que projetos que visem uma gestão pública mais eficiente sairão vencedores em outubro, com base nos resultados das eleições municipais de 2020.

O ministro da Casa Civil afirmou ainda que esteve nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir prioridade da Casa à reforma tributária. “Eu espero que o mais rapidamente possível o Congresso, no que diz respeito ao Senado, vote a reforma tributária”, disse ele, sem especificar a qual das propostas tributárias pediu prioridade.

Nogueira pontuou que o atual Congresso é “o mais reformista da nossa história”, mas que oportunidades de aprovação mais rápida de reformas estruturantes foram perdidas. Ele acredita, entretanto, que o governo conseguirá aprovar os principais projetos. “Nós iremos implementar essas reformas que são importantes para atrair investimentos, atrair confiança internacional.”

Marco das garantias

Na entrevista, Nogueira afirmou também que o governo vai priorizar o marco legal das garantias, visto com bons olhos pelo setor financeiro. O projeto, apresentado pelo governo federal, prevê mudanças nas regras para o uso de ativos como imóveis como garantia em financiamentos, além de facilitar a recuperação de ativos dados como garantia.

“Eu acho que vamos priorizar, isso é fundamental, e não acho que exista muita divergência quanto a elevar o crédito às pessoas”, disse Nogueira.

Sidney, da Febraban, disse que a aprovação do novo marco traria grandes contribuições ao crédito no País. “O sistema bancário brasileiro é o que menos recupera garantias no mundo, é o que mais tempo leva para recuperar uma garantia e o que mais custos tem para recuperar uma garantia. Isso impacta no custo do spread bancário (diferença entre o custo de captação e os juros dos empréstimos)”, pontuou.