Cidadão já encontra no gov.br todas as 11 agências reguladoras federais

Todas as 11 agências reguladoras do país já dispõem de suas informações institucionais, serviços públicos e notícias no gov.br, a plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, hoje com 127 milhões de usuários. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de lançar sua nova página no gov.br. Essa centralização das páginas virtuais de órgãos do Governo Federal está prevista na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, atualizada em 14 de março pelo Decreto 10.996/2022.

Conforme a Aneel, a nova página tem a finalidade de facilitar e tornar o relacionamento com a Agência ainda mais transparente, simples e moderno. Com a migração para o gov.br, a agência aproveitou para fazer mudanças na organização do conteúdo e na navegação. O público tem agora à disposição o item “Assuntos”, onde encontra esclarecimentos sobre o setor elétrico e sobre a Agência, organizados por temas.

Para falar sobre as distribuidoras de energia elétrica ou outras demandas, o público deve acessar o menu “Canais de Atendimento”. Se o usuário é um consumidor de energia elétrica e tem dúvidas sobre direitos e deveres ou quer conhecer mais sobre a relação consumidor-distribuidora, deve acessar o menu “Consumidores”.

Já o menu “Empreendedores” é voltado para os agentes do setor elétrico. É onde ficam os avisos e assuntos técnicos. Se o usuário é um empreendedor, é importante consultar também as “Centrais de Conteúdos”. É nela que ele encontrará manuais, modelos, instruções, relatórios, procedimentos regulatórios, entre outros.

Além da Aneel, o usuário encontra no gov.br também a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Agência Nacional de Mineração (ANM).

Com informações do Ministério da Economia