Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1162/07, que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho e à prática esportiva. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O substitutivo aprovado prevê que será obrigatório o uso de dispositivos de segurança, especialmente contra o turbilhonamento da água e para evitar que a sucção aprisione a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços.

Autor da proposta, o deputado Mario Heringer (PDT-MG) disse que a matéria demorou 15 anos para ser encaminhada à sanção. “Foram 15 anos de esperança e luta para que nós chegássemos aqui hoje. Anos ininterruptos sofrendo toda vez que saía uma notícia de uma criança perdida em acidentes em piscinas”, disse.

Segundo o parecer aprovado das comissões temáticas, do texto dos senadores foi deixado de fora apenas dispositivos que previam multas maiores para quem descumprir as regras.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes