Curitiba – Encontro da Frente Nacional de Prefeitos reúne mais de 200 cidades em Curitiba

A 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a ser realizada nesta quinta-feira em Curitiba, já conta com 224 inscritos, sendo 59 prefeitos.

O encontro – um evento paralelo ao Smart City Expo Curitiba – vai discutir no Parque Barigui financiamento do transporte público, aplicação do mínimo constitucional em educação e reforma tributária.

Anfitrião do encontro e vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP, o prefeito Rafael Greca foi um dos principais articuladores para a aprovação no Senado Federal do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas.

O projeto garante o custeio por parte do governo federal da gratuidade oferecida aos idosos acima de 65 anos e aguarda apreciação da Câmara dos Deputados.

A FNP é presidida pelo prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira.

Na quinta pela manhã, mulheres prefeitas e jovens governantes da FNP vão se reunir para debater assuntos pertinentes a esses públicos. Integrantes do Fórum de Procuradores das Capitais também se reunirão na parte da manhã. À tarde, prefeitas e prefeitos vão debater o financiamento do transporte público urbano por meio do PL 4392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), aprovado recentemente no Senado Federal. A medida garante custeio, por parte do governo federal, da gratuidade oferecida aos idosos acima de 65 anos. A matéria aguarda apreciação de requerimento de urgência pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Também recorrente na atuação da FNP, a PEC 13/2021, que trata da aplicação do mínimo constitucional no ensino, também estará em discussão na Plenária. Em função da pandemia, a proposta estende, em caráter excepcional, a aplicação até 2023 dos recursos eventualmente não executados em 2020 e 2021. No final de fevereiro foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial para apreciar a matéria, que ainda aguarda eleição do presidente e indicação do relator.

Reforma Tributária (PEC 110/2019) e a proposta que proíbe a União instituir despesas sem indicação de fonte de receita (PEC 122/2015) também estão na agenda, que inclui ainda informes institucionais, e as posses da presidência do Consórcio Conectar e da Comissão Permanente de Prefeitas e Prefeitos de Cidades Brasileiras Atingidas ou Sujeitas a Desastres Naturais.

82ª Reunião Geral da FNP

• Data: 24 de março (quinta-feira)
• Local: Salão de Atos do Parque Barigui.
• Programação: https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/982-programacao-82-reuniao-geral-da-fnp