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Opinião

Pra ficar de olho

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Sem contar o novo vírus chinês, que ainda não se sabe aonde vai parar e quais consequências trará para o setor, o portal Globo Rural mapeou dez assuntos que devem ficar no foco das atenções do agronegócio em 2020.

São eles:

1.Tabela de frete

Resultado da greve dos caminhoneiros que parou o país em 2018, a medida está sendo questionada no STF pela Confederação da Pecuária e Agricultura do Brasil (CNA) sob o argumento de que é inconstitucional. O julgamento está previsto para fevereiro.

2. Acordo entre Estados Unidos e China

A assinatura da primeira fase do pacto selou uma trégua na guerra comercial que as duas maiores economias do mundo vêm travando. Embora, pelo entendimento firmado, tenham se comprometido a ampliar as compras de produtos agrícolas norte-americanos, os chineses garantem que a obrigação não irá impactar as importações provenientes de outros países. É bom lembrar que a China é o nosso maior parceiro comercial na atualidade.

3. Moratória da soja

Assinado para impedir a compra de grãos de áreas de desmatamento na Amazônia, o acordo voltou às discussões em 2019. Representações dos produtores querem o fim do compromisso, argumentando que nenhuma iniciativa deve estar acima do Código Florestal Brasileiro, que reúne uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo.

4. Lei Kandir

Em vias de ser extinta, ela isenta produtos destinados à exportação da cobrança do ICMS. Ainda pendente de solução, o assunto preocupa o setor agropecuário, que teme perder competividade com uma eventual taxação sobre as vendas externas.

5. Energia solar

A briga gira em torno das taxas que Agência Nacional de Energia Elétrica quer impor sobre a geração distribuída dessa matriz energética. O presidente Bolsonaro e as principais lideranças do Congresso Nacional são contra. Vai render muitos debates nos próximos meses.

6. Navegação de cabotagem

O programa de incentivo a esse modal de transporte, também chamado de “BR do Mar”, deve entrar em pauta neste ano, atacando os principais entraves que impedem um crescimento maior do transporte de cargas pela costa brasileira, que pode ajudar a reduzir os custos de produção do agronegócio.

7. Concessões de infraestrutura

Vai dominar as discussões no âmbito da economia em 2020. Estão previstos até o fim do ano mais de 40 leilões de ativos nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

8. Licenciamento ambiental

Em discussão no Senado, o projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental vai estabelecer normas para tornar menos burocrático e mais ágil o processo de liberação de atividades ou empreendimentos com potencial de poluir ou degradar o meio ambiente.

9. Cadastro Ambiental Rural

Proprietários rurais que ainda não fizeram o CAR e pretendem ter acesso ao Programa de Regularização Ambiental devem declarar as informações até 31 de dezembro deste ano. Os dados servirão de base para nortear procedimentos quando for necessária a compensação de passivos ambientais.

10. Passivo do Funrural

Pesadelo do agronegócio desde que o STF decidiu que a cobrança da controvertida contribuição está de acordo com a Constituição, o assunto segue ainda sem uma solução definitiva. A esperança dos produtores rurais é o projeto que tramita na Câmara Federal propondo a eliminação do passivo. Do contrário, terão que arcar com uma dívida bilionária que, se cobrada, resultará em milhares de falências no campo.

Todos esses temas, entre muitos outros, certamente estarão presentes nas conversas das lideranças do agronegócio nacional que circularão durante a semana no Show Rural.

O blog aproveita para dar as boas-vindas aos visitantes do evento e desejar-lhes uma boa estada em Cascavel.

(Leia e compartilhe outras postagens acessando o site: caiogottlieb.jor.br)


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