Senado Aprova: Lei Paulo Gustavo e pagamento de professores são destaques na semana

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (15) um projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021). O texto, batizado de Lei Paulo Gustavo, segue agora para sanção presidencial. Na quarta-feira (16), foi aprovada a regulamentação do uso dos recursos não aproveitados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 também segue para a sanção do presidente da República. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana. Saiba mais: Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para apoio à cultura, segue para sanção Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia Prioridade de atendimento em exames para pessoas com diabetes vai para a Câmara