Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda

A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha sobre política e direito ambiental, que ocorre nesta segunda-feira (21), às 9h. A audiência é uma promoção conjunta do Senado Federal com o Fórum Euro-Brasileiro sobre Democracia e o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça. 

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Jaques Wagner (PT-BA) é autor do requerimento para a audiência pública, que deverá analisar políticas e iniciativas alemãs e brasileiras.

“É de relevância ao debate público a discussão sobre a sobreposição entre o regime jurídico do desmatamento vigente no Brasil, os impactos dos desdobramentos econômicos dos setores cujas cadeias de suprimento incidem de maneira proeminente no desmatamento e a função ecológica da propriedade”, explica o senador.

Wagner ressalta também que, no Brasil, as atividades de uso do solo (como o desmatamento e as queimadas) somadas ao setor agropecuário são a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa. 

Estão confirmadas as participações dos seguintes convidados:

embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário nacional de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério de Relações Exteriores do Brasil; Heiko Thoms, embaixador da Alemanha no Brasil; ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; advogada Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); Christian Ruck, membro do Parlamento da Alemanha; professor e cientista Ernst-Ulrich von Weizsäcker, membro do Clube de Roma e ex-membro do Parlamento Alemão; Maritta R. von Bieberstein Koch-Weser, fundadora e presidente da organização Earth3000; professor Christian Calliess, da Faculdade de Direito da Freie Universität, de Berlim; professor Andreas Krell, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas; procurador federal Marco Túlio Reis Magalhães (AGU); Anna Cavazzini, membro do Parlamento Europeu e especialista em comércio internacional; diretora-executiva do Imaflora, Marina Piatto.

O evento será transmitido ao vivo em português e alemão (respectivamente nos canais da TV Senado no YouTube e Alemanha no Brasil).

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)