Assembleia aprova projeto que visa a flexibilização do uso de máscaras no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) a proposta que pode dar início ao processo de flexibilização do uso de máscaras em todo o estado.

Ontem, o projeto de lei 76/2022, do Poder Executivo, já havia avançado em primeiro turno de votação após receber 45 votos favoráveis e seis contrários.

Hoje, já foi realizada a segunda sessão extraordinária, onde o projeto foi aprovado por 42 favoráveis e seis contrários.

Agora, há a expectativa para que o Governador Ratinho Junior sancione o Projeto de Lei ainda nesta quarta-feira (16).

O texto do Poder Executivo tramitou na forma de um substitutivo geral apresentado pelo próprio Governo e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a nova redação, fica revogada a Lei Estadual Lei 20.189/2020, assinada por todos os parlamentares para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e que determinou o uso de máscara durante a vigência do Decreto de calamidade pública no Paraná.

“A Assembleia foi fundamental no tempo certo. Tão logo a pandemia surgiu, nós aqui elaboramos esta lei. Agora, depois de dois anos, o Governo entende que é dado o momento de dar um ponto final nesse assunto. Mas o Executivo não diminui o Poder Legislativo e vai ouvir a Casa para outras medidas que se tornarem necessárias”, destacou Traiano.

“O Paraná foi pioneiro em ter uma legislação estadual que fixou critérios extremamente rígidos. Foi uma lei fundamental no enfrentamento da pandemia. Talvez foi a lei mais importante que construímos nessa legislatura”, complementou Romanelli.