Governo quer eliminar adicional de tarifa do embarque a voos estrangeiros

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira, 28, que, “muito em breve”, será eliminado o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. “Os 18 dólares que são pagos a gente deve eliminar em breve”, disse o ministro, sem cravar uma data. “O adicional foi criado lá trás, e ficou. Ele vai ser eliminado, muito em breve.”

Freitas listou a ação como um das medidas que o governo deve tomar para melhorar o mercado da aviação, indicando que outras mudanças também estão sendo estudadas. “Vou antecipar só uma”, afirmou.

Ele conversou com a imprensa após participar do 16º Alta Airline Leaders Forum, que ocorre em Brasília.

Em sua fala durante o evento, o ministro da Infraestrutura comentou sobre outras medidas tomadas no âmbito do Executivo para aumentar a atratividade no setor da aviação, como o fortalecimento dos mecanismos de arbitragem nos contratos de concessão. Recentemente, o governo editou um decreto que regulamenta o uso dessa ferramenta para as concessões.

“Resolvemos enfrentar várias questões importantes, como a questão do excesso de judicialização, fortalecendo mecanismos de arbitragem nos contratos de longo prazo. Editamos decreto de arbitragem. Enfrentamos a questão do risco cambial, desenvolvemos mecanismo de tratamento desse risco cambial dentro do contrato”, disse Freitas, lembrando também da nova série de debêntures que se pretende criar.

O ministro ainda falou sobre as modernizações do sistema de câmbio e a reforma do sistema financeiro. No início do mês, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que moderniza a legislação cambial no Brasil. “Estamos trabalhando na modernização do nosso sistema de câmbio, operações de swap vão se tornar mais baratas. Estamos fazendo uma reforma no sistema financeiro, e vamos atuar justamente no gap do crédito, e isso significa aumentar a produtividade”, comentou.