Senado Aprova: medidas para conter aumento de combustíveis estão entre os destaques da semana

Na quinta-feira (10), o Senado aprovou dois projetos que buscam conter o impacto da alta do preço internacional do petróleo no valor pago pelos combustíveis no Brasil. O PL 1.472/2021 cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Já o PLP 11/2020 altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis. O projeto foi aprovado no mesmo dia pela Câmara dos Deputados e enviado à sanção presidencial. Na terça-feira (8), os senadores aprovaram um voto de solidariedade à Ucrânia e ao povo ucraniano, em razão da invasão russa. O requerimento, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi assinado por outros sete senadores. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana. Saiba mais: Senado aprova regras para estabilização de preço de combustíveis Para frear alta de combustíveis, Senado aprova mudança no ICMS Senado aprova voto de solidariedade à Ucrânia Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro