Senado aprova cobrança única de ICMS sobre combustíveis

O Senado aprovou nesta quinta (10) o projeto que muda regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Pelo texto, a cobrança ocorrerá em uma única fase da cadeia de produção, e não de forma cumulativa. e a alíquota será única em todos os estados. Em resposta aos governadores, o relator, Jean Paul Prates (PT-RN) negou perdas de arrecadação nos estados. Também é prevista a isenção, até o final deste ano, da cobrança de PIS/Pasep sobre diesel e gás de cozinha. Após a aprovação no Senado, o projeto retornou à Câmara e foi aprovado ontem mesmo pelos deputados. O texto agora vai à sanção.