Decreto recria grupo interministerial de emergência em saúde pública

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 10.211/2020, quer recria o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII). O colegiado terá competência para “articulação de ação governamental e de assessoria”, informou o Palácio do Planalto em nota nesta quinta.

O Ministério da Saúde informou na quarta-feira, 29, que o órgão seria reativado. O grupo foi criado em 2005 e ativado em ocasiões como de enfrentamento à pandemia de influenza e contra casos de microcefalia.

Segundo o Planalto, não há periodicidade para as reuniões e o colegiado se reunirá “conforme surgir a demanda”. O Ministério da Saúde coordenará os trabalhos. Também compõem o grupo os ministérios da Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa; Agricultura; Desenvolvimento Regional; Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Dentre as atribuições, o grupo também irá “propor e acompanhar a alocação de recursos orçamentário-financeiros para execução das medidas necessárias em casos de emergências em saúde pública”.