Para Pacheco, pauta feminina deve estar presente no Senado durante todo o ano

Ao abrir a sessão deliberativa desta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é preciso acabar com o costume de se concentrar a votação de projetos relacionados à pauta feminina nessa semana de celebração.

Para ele, é preciso dar atenção a esses temas durante todo o ano, ao lembrar que, apesar dos avanços obtidos, especialmente com a Constituição de 1988, como a licença-maternidade, a proibição de diferença salarial entre sexos e a estabilidade à gestante, ainda há muito o que fazer para por fim a todo tipo de violência que atinge as mulheres.

— Nossas mulheres sofrem a todo momento vários tipos de violência: física, verbal, sexual, moral, psicológica, patrimonial. Sofrem no ambiente de trabalho, com desigualdades profissionais gritantes, com assédio e com a dupla jornada das mães. Sofrem com ataques machistas, ataques misóginos, ataques covardes, que muito envergonham. Às vezes é preciso dizer o óbvio. Nunca houve justificativa para violência, discriminação e ataques contra as mulheres. Porém hoje tais posturas são ainda mais intoleráveis — disse.

Rodrigo Pacheco destacou ainda que com a criação da Procuradoria da Mulher e, especialmente, da liderança da bancada feminina no Senado, os avanços na aprovação de projetos de interesse das mulheres ficaram mais evidentes. Nos últimos 5 anos, 98 propostas foram analisadas e aprovadas, sendo que, desse total, 34 foram em 2021, o que representa mais de 30%, disse o presidente do Senado.

—  Na seara da política, cito o projeto destinado a combater a violência política contra a mulher (Lei 14.192/2021) e, no campo do direito penal, rememoro a criação de novas medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência, a tipificação dos crimes de stalking (Lei 14.132/2021) e a instituição do programa de cooperação ‘sinal vermelho’ contra a violência doméstica (Lei nº 14.188/2021) — lembrou.

Ele ainda fez referência ao projeto vetado pela presidência da República que prevê a oferta gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação vulnerabilidade social (PL 4968/2019). Segundo Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional vai decidir  sobre o veto parcial – (Veto 59/2021), na próxima quinta-feira (10).

Em aparte, a líder da bancada feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), agradeceu ao presidente Pacheco pelo apoio que tem dado às pautas relacionadas aos direitos das mulheres.

Segundo ela, ainda há muitos motivos para lutar em favor das mulheres, como a questão da violência de gênero e a igualdade no mercado de trabalho. A senadora lamentou a pouca participação feminina na política no Brasil e defendeu cotas de gênero nas eleições e recursos orçamentários para programas a favor das mulheres.

— O lugar da mulher é onde ela quer estar. Essa luta não é só das mulheres, mas também é uma luta dos homens — afirmou a senadora. 

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a data especial lembra a luta das mulheres pela igualdade. O senador afirmou que as mulheres “são da cor que elas quiserem”, não devendo ficar limitadas a uma cor fruto de uma convenção. Ele ainda criticou a cultura de segregação e submissão que tem caracterizado a sociedade na relação com as mulheres ao longo dos anos e cobrou a votação de projetos em favor dos direitos femininos.

— A melhor de todas as homenagens é reconhecer que é um dia de luta. Precisamos, também, ouvir as mulheres — pediu o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)