OAB Paulista faz ‘Marcha contra a Misoginia’ e pede cassação de Arthur do Val

A Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realiza na tarde desta segunda-feira, 7, a ‘Marcha contra a Misoginia’, em frente ao Monumento às Bandeiras, próximo à Assembleia Legislativa de São Paulo, em um protesto contra as declarações do deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, sobre mulheres ucranianas.

Após o ato, que está marcado para as 16 horas, a entidade vai protocolar uma representação contra o parlamentar, com mais um pedido de cassação de seu mandato. A solicitação da OAB-SP conta com o apoio de todas as deputadas paulistas, que vão subscrever o documento que será apresentado à Alesp, segundo a entidade.

A presidente da seccional paulista da OAB, Patrícia Vanzolini, explicou que a entidade considerou as declarações de Arthur do Val ‘afrontosas ao Estado de Direito e à democracia’. “Consideramos que são falas muito ofensivas não só às mulheres, mas à cidadania, com um induzimento, ainda que implícito, ao turismo sexual, com a legitimação do abuso sexual contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica”, afirmou ao Estadão.

Vanzolini defende uma atuação ‘contundente’ da OAB-SP no processo, para mostrar que a “sociedade civil como um todo está indignada, exige providências, reclama uma ação firme da Assembleia”. Segundo a criminalista, a representação elaborada pela ordem, enquanto instituição, junto da assinatura conjunta das deputadas da casa legislativa, visa ‘dar o recado’ de que trata-se de uma pauta suprapartidária, da dignidade da pessoa humana.

“Acho que a OAB pode contribuir para estabelecer o mínimo civilizatório, o mínimo que deve ser comum do cidadão. Independentemente do partido político ou a qual ele com o qual ele simpatize. Eu acho que isso falta um pouco nesse momento. A gente estabelecer que há um piso mínimo de dignidade, de respeito”, afirma.

Nessa linha, a advogada considera que a ‘Marcha contra a Misoginia’, que será realizada antes da entrega da representação, visa mostrar a posição do eleitorado, dando um peso ainda maior para o documento.

A presidente da seccional paulista da entidade máxima da advocacia afirma ainda que são examinados outros caminhos jurídicos para tratar do caso, mas ressalta que o ‘importante é que fique claro que uma pessoa portadora de um mandato eletivo não pode impunemente expressar posições como essa, misóginas, preconceituosas e de grande crueldade, falta de empatia, falta de compreensão daquele momento’.

Entenda o caso

Em áudios que acabaram viralizando, Arthur do Val diz que mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”. O parlamentar viajou à Ucrânia, acompanhado do dirigente do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan dos Santos, para relatar o conflito no leste europeu.

“Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, disse o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).

Como mostrou a Coluna do Estadão, os deputados estaduais Paulo Fiorilo, Emídio de Souza e José Américo, do PT, e a deputada Isa Penna, do PSOL, já acionaram o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo contra o ‘Mamãe Falei’, por quebra de decoro parlamentar.

Neste domingo, 6, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo(MCCE) também apresentou à Alesp pedido de cassação de Arthur do Val.

O Podemos instaurou processo disciplinar para apurar o caso e há a preocupação de como o episódio pode respingar sobre a pré-candidatura de Sérgio Moro. O presidenciável considerou as declarações ‘incompatíveis com qualquer homem público’.

Após a repercussão sobre o episódio, Arthur do Val decidiu retirar sua pré-candidatura ao governo de São Paulo. Em vídeo publicado no Youtube, ele disse que suas falas foram ‘escrotas’ e ‘machistas’, atribuindo o áudio a um ‘momento de empolgação’. “Eu estou sendo moleque. Essa não é a postura que as pessoas esperam de mim”.