
Lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down
Já está em vigor a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma estabelece ainda......
Publicado em
Por Agência Senado
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Já está em vigor a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma estabelece ainda a promoção de eventos que valorizem as pessoas com a síndrome na sociedade. O projeto que originou a lei é de autoria do ex-senador Lindbergh Farias e foi relatado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).
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