Impeachment: comissão para revisão da lei será instalada semana que vem

Será instalada no dia 11 a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A reunião de instalação deve começar às 11h.

A comissão será presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também integra o grupo o ex-senador Antonio Anastasia, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2016, Lewandowski presidiu no Senado o processo de impeachment de Dilma Rousseff, enquanto Anastasia foi um dos relatores do processo. Fabiane Pereira de Oliveira, que já foi secretária-geral da Presidência do STF, será a relatora do colegiado.

Também fazem parte da comissão:

Rogério Schietti Machado Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);  Fabiano Augusto Martins Silveira, que foi ministro da Transparência, Fiscalização e Controle durante o governo de Michel Temer; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Heleno Taveira Torres; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Gregório Assagra de Almeida; Carlos Eduardo Frazão do Amaral.

A comissão foi criada no mês passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O grupo terá 180 dias (contados a partir de sua instalação) para apresentar o anteprojeto.

Por Ana Paula Marques, sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)