Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis

Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos que visam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. 

Nesta quarta-feira (2), dia em que os preços de referência globais do petróleo subiram acima de US$ 110 por barril, atingindo um recorde dos últimos oito anos, Pacheco afirmou pelas redes sociais que “mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”.

“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado”, acrescentou o presidente da Casa. 

O petróleo continua a escalada de aumento e aproxima-se dos 120 dólares por barril. A guerra na Ucrânia é apontada por especialistas como o principal motivo da elevação dos preços.

Tanto o PLP 11/2020 como o PL 1472/2021 buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil. O primeiro muda as regras de tributação do ICMS, que participa da composição dos preços dos combustíveis, enquanto o segundo prevê a criação da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Relator de ambos os projetos, Jean Paul Prates (PT-RN) também usou suas redes sociais na quarta para defender a votação urgente das matérias.

“O petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, teve alta de 8,38%  e na manhã desta quarta [2] estava cotado a US$ 113,77.  É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil!”, escreveu o parlamentar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)