UE altera orientação para política fiscal em 2023 devido a sanções à Rússia

A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira, 2, novo documento que fornece aos Estados-membros orientações sobre a condução da política fiscal em 2023. De acordo com o texto, a comunicação é apresentada no contexto da invasão “não provocada e injustificada” da Ucrânia pela Rússia.

“Em solidariedade à Ucrânia, a UE aprovou um pacote sem precedentes de sanções econômicas que terão um grave impacto na economia e na elite política russas”, destaca o comunicado.

Dessa forma, segundo a Comissão, “há necessidade de uma forte coordenação das políticas econômicas em resposta às circunstâncias em rápida mutação”.

As novas orientações são baseadas em cinco princípios fundamentais: coordenação de políticas devem ser asseguradas; sustentabilidade da dívida deve ser assegurada por meio de um ajuste fiscal gradual e de alta qualidade mais crescimento econômico; investimento deve ser fomentado e o crescimento sustentável promovido; devem ser promovidas estratégias fiscais consistentes com uma abordagem de médio prazo para o ajuste fiscal; e as estratégias fiscais devem ser diferenciadas e ter em conta a dimensão da área do euro.

O documento também ressalta que estabelece orientações preliminares de política fiscal para 2023, que serão atualizadas conforme necessário. “As orientações futuras continuarão a refletir a situação econômica global e a situação específica de cada Estado-membro”, destaca.